DIREITO TRIBUTÁRIO
Nosso escritório possui equipe altamente especializada na área de Direito Tributário, a qual representa os interesses dos nossos clientes tanto no âmbito do consultivo, quanto no âmbito do contencioso administrativo e/ou judicial.
Em relação aos nossos trabalhos no consultivo tributário, sabemos que o exercício na área tributária exige não apenas o conhecimento necessário aos litígios já propostos, mas, de igual modo, a atuação de forma preventiva. Para tanto, analisamos estrategicamente o perfil de cada cliente, a fim de sugerir-lhe o melhor modelo tributário existente para o seu caso, bem como propor-lhe benefícios fiscais e regimes especiais no âmbito federal, estadual e municipal. Prestamos serviços para a administração pública e empresas públicas e privadas, além de grandes multinacionais cuja estruturação societária é eminentemente oriunda de investidores estrangeiros.
Nossos serviços de consultoria também consistem em realizar planejamento tributário para fusões e aquisições, reestruturações societárias, análise de mercado financeiro, de capitais, estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários, análise de acordos para evitar a dupla tributação e de regimes de tributação empresarial, realização de planejamento sucessório e de riquezas individuais, entre outros.
Atuamos, então, de forma preventiva, identificando as possíveis vantagens fiscais de que podem desfrutar os nossos clientes e garantimos uma consultoria eficaz e menos onerosa do que a discussão judicial e/ou administrativa de demandas já instauradas.
Por outro lado, já havendo litígio, administrativo ou judicial, a nossa atuação não é menos eficaz. Através de nossa equipe altamente especializada nos mais diversos assuntos relacionados a tributos, buscamos as soluções que gerem maior benefício e com menor custo possível aos nossos clientes. Questionamos a legalidade ou inconstitucionalidade de cobranças tributárias, acompanhamos os procedimentos administrativos e judiciais, pleiteamos restituição de indébito ou compensação tributária. Realizamos, portanto, um trabalho ostensivo na garantia dos interesses de nossos clientes.
Frisamos que para a realização de um serviço com eficiência, nossa equipe se mantém diariamente atualizada acerca das novidades legislativas e/ou jurisprudenciais (administrativa e judicial) por meio de acompanhamento de casos de relevância junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais dos Fiscos Estaduais, bem como Conselho de Contribuintes das principais capitais do Brasil. Além disso, realizamos também acompanhamento periódico de precedentes relevantes, bem como aos principais casos em curso na esfera administrativa federal.
É importante observar que a representação na área tributária pelo nosso escritório não se restringe ao setor privado. Prestamos serviços também ao setor público assessorando diretamente os órgãos administrativos por meio de consultoria e análise das legislações tributárias municipais e de melhorias nos processos de arrecadação e fiscalização. Prezamos, assim, pela boa aplicação das normas tributárias, de forma a preservar tanto os interesses fazendários como as garantias dos contribuintes.
Abreu Oliveira e Naue Advogados é um escritório om ampla experiência de mercado, além de ser dotado de conhecimento jurídico e de um time com formação multidisciplinar e expertise nas suas áreas de atuação.
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